Política de RGPD

1. Âmbito de aplicação e informações da empresa

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD) aplica-se a todas as atividades online realizadas através do site Superiordistributorsco, destinado aos consumidores em Portugal, incluindo a navegação no site, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos, a entrega dos produtos e as operações de serviço pós-venda que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Informações da empresa:

Nome da loja: Superiordistributorsco

Este site pertence à: SUPERIOR DISTRIBUTORS CO

Nome da empresa: SUPERIOR DISTRIBUTORS CO

Morada: 21659 EDGEWATER DRIVE, PORT CHARLOTTE, FL 33952, Estados Unidos

EIN: 88-2499778

Telefone: +1 (305) 891-4103

E-mail: info@superiordistributorsco.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Prazo de resposta: Os contactos enviados por e-mail serão respondidos no prazo de 24 horas.

A presente política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679) e com as disposições aplicáveis em Portugal relativas à proteção dos dados pessoais dos consumidores, com o objetivo de explicar como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores.

2. Tipos de dados pessoais recolhidos

Durante a utilização do site, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Informações de identificação e contacto

  • Nome.

  • Morada de entrega.

  • Número de telefone.

  • Endereço de e-mail.

Estes dados são utilizados para o processamento das encomendas, a entrega dos produtos e a comunicação através do serviço de apoio ao cliente.

2.2 Informações relativas a encomendas e transações

  • Produtos adquiridos.

  • Valor da encomenda e estado do pagamento.

  • Método de pagamento.

  • Histórico de encomendas.

Estes dados são utilizados para a execução das encomendas e a prestação de serviços pós-venda.

2.3 Dados técnicos e de navegação

  • Endereço IP.

  • Tipo de navegador.

  • Registos de data e hora e páginas consultadas.

  • Informações sobre o dispositivo utilizado.

Estes dados são utilizados para garantir a segurança do site, prevenir fraudes e otimizar o funcionamento do sistema.

3. Finalidades do tratamento e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais são tratados principalmente para as seguintes finalidades:

  • Processamento de encomendas e entrega de produtos.

  • Atendimento ao cliente e assistência pós-venda.

  • Melhoria das funcionalidades do site e da experiência de utilização.

  • Prevenção de fraudes e segurança das transações.

  • Cumprimento das obrigações legais e fiscais.

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

  • Execução de um contrato: processamento e gestão das encomendas.

  • Cumprimento de uma obrigação legal: cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Interesses legítimos: segurança do site e otimização das operações comerciais.

  • Consentimento do utilizador: utilização de cookies de marketing e envio de comunicações comerciais, quando aplicável.

4. Conservação e transferência internacional de dados

Devido à localização da nossa sede nos Estados Unidos, os dados dos utilizadores poderão ser armazenados ou tratados em servidores localizados nos Estados Unidos.

No âmbito das transferências internacionais de dados, serão adotadas medidas de proteção adequadas, nomeadamente:

  • Utilização de protocolos seguros de transmissão de dados, como HTTPS.

  • Restrição do acesso interno aos dados apenas a pessoas autorizadas.

  • Utilização dos dados exclusivamente para as necessidades operacionais e finalidades previstas.

Os dados apenas serão transferidos na medida do necessário para a execução das encomendas, a prestação dos serviços ou o cumprimento de obrigações legais.

As transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu serão realizadas de acordo com os requisitos do RGPD, recorrendo, quando necessário, a mecanismos legais adequados, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de transferência legalmente aplicáveis.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para as seguintes finalidades:

  • Manter o carrinho de compras e a sessão do utilizador.

  • Analisar o tráfego e o comportamento dos utilizadores.

  • Otimizar a apresentação dos produtos, incluindo a navegação por categorias como sala de estar, quarto e sala de jantar.

  • Melhorar a segurança do site.

Os utilizadores podem gerir ou eliminar os cookies através das definições do navegador ou das ferramentas de gestão de consentimento disponibilizadas no site.

Os cookies não essenciais serão utilizados apenas após a obtenção do consentimento do utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.

No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site, como a possibilidade de concluir corretamente uma encomenda.

6. Partilha de dados e serviços de terceiros

Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores. Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços de pagamento: para o processamento das transações.

  • Transportadoras e parceiros logísticos: para a entrega das encomendas.

  • Prestadores de serviços técnicos: para garantir o funcionamento e a segurança do site.

  • Autoridades legais ou regulamentares: quando a divulgação dos dados for exigida por lei.

Os prestadores de serviços terceiros apenas poderão utilizar os dados no âmbito das finalidades necessárias à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

7. Direitos dos utilizadores (direitos previstos no RGPD)

Em conformidade com o RGPD, os utilizadores em Portugal dispõem dos seguintes direitos, nos termos e limites previstos na legislação aplicável:

  • Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados.

  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando legalmente aplicável.

  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição da utilização dos dados em determinadas circunstâncias.

  • Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, quando aplicável.

  • Direito à portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente, quando aplicável.

Os pedidos relativos ao exercício destes direitos podem ser enviados para:

E-mail: info@superiordistributorsco.com

Os pedidos serão analisados e respondidos dentro dos prazos previstos no RGPD, normalmente no prazo de um mês, podendo esse prazo ser prorrogado nas situações legalmente previstas.

Os utilizadores têm também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.

8. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

  • Dados das encomendas: conservados durante os períodos exigidos pelas obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Dados do serviço de apoio ao cliente: conservados durante o período necessário para prestar assistência e acompanhar os pedidos pós-venda.

  • Dados de marketing não essenciais: poderão ser eliminados ou deixar de ser utilizados após o pedido do utilizador ou a retirada do consentimento, sem prejuízo das obrigações legais de conservação aplicáveis.

Após o fim do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

9. Medidas de segurança dos dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente:

  • Encriptação das transmissões de dados.

  • Controlo seguro do acesso aos servidores.

  • Gestão das permissões de acesso interno.

  • Verificações periódicas da segurança dos sistemas.

Estas medidas destinam-se a reduzir os riscos de perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais.

10. Contacto e atualização da política

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, com o RGPD ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Nome da empresa: SUPERIOR DISTRIBUTORS CO

Morada: 21659 EDGEWATER DRIVE, PORT CHARLOTTE, FL 33952, Estados Unidos

Telefone: +1 (305) 891-4103

E-mail: info@superiordistributorsco.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Prazo de resposta por e-mail: Até 24 horas.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada em função de alterações legislativas, regulamentares ou operacionais. A versão mais recente será publicada no site e entrará em vigor após a sua publicação, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página para se manterem informados sobre eventuais atualizações relativas à proteção e ao tratamento dos seus dados pessoais.